A reforma da Previdência (PEC 6/19) passou, nesta quinta-feira (10), pela 1ª das 3 sessões de discussão em plenário, antes da votação definitiva em 2º turno e último turno da proposta.

Nas próximas terça (15) e quarta-feira (16) a fase de discussão vai ser concluída. Depois, o texto retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ofereça parecer sobre as emendas que serão oferecidas ao texto em plenário.

Todas as emendas tendem a ser rejeitadas pelo relator. Haverá pedidos de vistas do parecer sobre as emendas, findas as quais o parecer vai ser votado e aprovado. Finalmente, o texto vai à votos, em 2º e último turno no plenário da Casa.

Críticas à proposta

Nos debates desta quinta revezaram-se na tribuna do Senado parlamentares críticos à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, considerada por eles até mesmo como “cruel”.

O texto foi aprovado em 1º turno, com a 1 alteração no plenário, no dia 1º de outubro.

A previsão para concluir a apreciação da proposta está agendada para o dia 22.

Nessa fase final de debates e votações só poderão ser apresentadas emendas de redação, cujo caráter é supressivo.

Fonte: Diap